Legislação
Estatuto, Regimentos, Resoluções
Regulamentação Acadêmica
Resolução Nº17/Cun/97 – de 30 de Setembro de 1997 – Regulamento dos Cursos de Graduação.
Resolução Nº018/CUn/2004 – de 30 de novembro de 2004. Altera os artigos 10 e 11 da Resolução Nº17/CUn/97.
Resoluções sobre bolsas
Resolução Nº015/Cun/2007 – de 18 de outubro de 2007. – Cria e regulamenta o Programa Bolsa Permanência.
Resolução Nº19/CEPE/93 – de 22 de abril de 1993 – Regulamenta o Programa de Monitoria.
Resolução-Nº05/Cun/98 – de 04 de agosto de 1998. – Regulamenta a concessão de Bolsas de Extensão
Outras
Resolução Nº01/CEG/2011 – de 05 de outubro de 2011. – Estabelece normas sobre organização das solenidades de Colação de grau.
Resolução 003/CEPE/84 – de 05 de abril de 1984. – Estabelece diretrizes para Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação.
Resolução Nº014/Cun/11 – de 25 de outubro de 2011. – Estabelece normas gerais para o sistema de Estágio da UFSC
Resolução Nº03/CUn/2009 – de 08 de dezembro de 2009. – Regulamente ações de Extensão
Resolução Nº028/Cun/2008 – de 11 de dezembro de 2008. – Regulamente o fundo de incentivo a pesquisa – FUNPESQUISA
Revalidação de diplomas obtidos no exterior
Resolução CNE-CES Nº 1, de 28 de Janeiro de 2002. – Estabelece normas para a validação de diplomas de graduação obtidos no exterior
Resolução Nº 8, de 04 de outubro de 2007. – Altera a resolução de 2002 que estabelece normas para revalidação de diplomas de graduação de estrangeiros
Sobre o ensino de Filosofia
Resolução CNE-CES 12, de 13 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares para os Cursos de Filosofia
Resolução do CNE 0492 de 2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia
Estatuto da UFSC
Estatuto da UFSC – de 01 de fevereiro de 1982.
Regimento Geral da UFSC – de 28 de fevereiro de 1982. Versão eletrônica elaborada em 2011
Regimento do Reitoria da UFSC – de 04 de agosto de 1998.
Sobre a Educação Nacional
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Nº9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução CNE-CP1, de 18 de fevereiro de 2002 – Diretrizes para a formação de professores da educação básica
Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
